Qual é a idade máxima para engravidar?

Publicado em: 3 de Fevereiro de 2016

Qual é a idade máxima para engravidar?

Em 2011, aos 61 anos, Márcia Chaves Gamboa decidiu que, mesmo já tendo passado pela menopausa e pela laqueadura, era hora de ter outro filho. Há 14 anos com Silvio, que nunca havia tido filhos, o casal não viu na idade nenhum empecilho: com óvulo doado, na segunda tentativa o resultado deu positivo. Trinta e duas semanas depois, já com 62 anos, Márcia dava a luz à Marcita, fruto de uma gravidez tranquila. Se fosse hoje, talvez esse sonho não pudesse ser realizado, já que, segundo o Conselho Federal de Medicina, desde maio de 2013, a reprodução assistida estaria proibida para as mulheres a partir dos 50 anos.

Na época, tendo como base princípios biológicos, o Conselho estipulou ainda outros protocolos, como as idades máximas para doação e implantação de óvulos, de acordo com a faixa etária, além do grau de parentesco permitido para doadoras temporárias de útero, a chamada barriga de aluguel. Casos como o de Márcia, hoje, por lei, não seriam mais possíveis, mas o Ministério Público Federal julgou ilícita a normativa do CFM uma vez que fere o direito constitucional de planejamento familiar.

Decisão não é fácil para nenhuma das partes

A verdade é que ser mãe após os 50 anos não é uma decisão fácil. Nem para a mulher, nem para o médico que a assiste. É preciso entender que, sim, a medicina está anos à frente do que há 40 ou 50 anos e que, sim, as mulheres têm mais condições de saúde do que na época em que a expectativa de vida já era, por si mesma, bem menor. No entanto é preciso levar em consideração que, apesar de polêmica, a decisão do CFM é baseada em fatos: são maiores os riscos de a gestação acarretar em problemas de tireoide, pressão alta, diabetes, hemorragias e parto prematuro, por exemplo, a partir dos 40 anos, evoluindo conforme a idade aumenta.

Diminuição da função ovariana ocorre entre 45 e 50 anos

Por outro lado, é um verdadeiro confronto de interesses, entre as mulheres que querem ter filhos após os 40 – quando já estão estabilizadas economicamente e maduras o suficiente para arcar com todas as responsabilidades serenamente – e a própria natureza, que reduz a fertilidade feminina, fazendo com que o estoque de óvulos diminua e seja bem mais difícil engravidar sem a reprodução assistida. É aí que deve entrar a intervenção da medicina, garantindo todo o acesso à informação à mulher, o acesso a exames de qualidade periodicamente corretos e efetivação de um pré-natal meticuloso, em que todos os riscos e possibilidades sejam muito bem estudados, de forma a garantir o melhor procedimento para mãe e bebê.

Casos devem ser analisados isoladamente

Há cada vez mais mães que encaram o desafio da gravidez após os 40 ou 50 com saúde plenamente perfeita – e exemplos não faltam entre famosas e anônimas, como a Márcia. Há, também, mulheres na idade fértil considerada ideal que abandonam cuidados básicos durante a gravidez colocando a sua saúde de a do bebê em risco, da mesma forma como há carência no atendimento na rede pública de saúde e no acompanhamento a gestantes.

Por isso mesmo generalizar é perigoso e injusto. É preciso que seja garantido o acesso à informação e aos procedimentos necessários ao pré-natal, e a um acompanhamento de qualidade, feito com responsabilidade, por ambas as partes. Tratado com o carinho que o assunto merece, todas as partes saem ganhando.

Conteúdo atualizado em: 12 de julho de 2017

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