Para ser doador de esperma no Brasil, de acordo com as novas regras do Conselho Federal de Medicina (CFM), referentes às técnicas de reprodução assistida, é preciso ter até 45 anos de idade. O processo é voluntário (sem caráter lucrativo ou comercial) e deve ser realizado em hospitais e centros especializados. As doações ficam armazenadas em bancos de sêmen, onde são criopreservadas e permanecem à disposição dos médicos.
Neste artigo, mostramos como é possível fazer a doação no país e quais são os aspectos legais envolvidos no procedimento. Para descobrir, continue a leitura!
Por que a doação de esperma é importante?
A doação de esperma permite que milhares de casais inférteis possam gerar filhos. Assim, pode ser comparada à doação de sangue ou órgãos, as quais também são realizadas para o bem de outrem.
No entanto, grande parte da população ainda não tem conhecimento da importância desse tipo de doação e nem da quantidade de pessoas que precisam lançar mão dessa alternativa. Por conta disso, em muitos momentos os bancos de sêmen têm seus estoques reduzidos e disputados. Aliás, no Brasil existem poucos locais como esse, o que, muitas vezes, obriga os pacientes a recorrerem a bancos no exterior.
Quais são as principais características dos doadores de esperma?
Diversos estudos são realizados, anualmente, em diferentes países, para determinar as características dos doadores de esperma. Recentemente, pesquisadores da Bélgica traçaram um perfil interessante sobre eles, considerando diferentes aspectos envolvidos na doação. Entre eles:
- o modo como é feito o recrutamento;
- a questão do anonimato;
- as responsabilidades envolvidas, entre outros pontos.
O trabalho concluiu que as motivações que levam à doação de esperma são diversas. Entre outros fatores, incluem:
- o prazer de poder ajudar;
- a vontade de passar “a sua genética” adiante;
- o desejo de poder avaliar a própria fertilidade.
Também foi constatado que doadores mais jovens e solteiros, em contraste com aqueles que já são casados e constituem uma família, têm a compensação financeira (autorizada em alguns países) como maior motivação. Além do mais, acreditam ser essa uma escolha pessoal — isso é, valorizam as opiniões dos seus parceiros ou parceiras sobre o assunto, mas não são elas que definem suas decisões.
Sobre o anonimato, os pesquisadores chegaram à conclusão de que a maioria dos doadores não se oporia caso as crianças geradas os quisessem conhecer. Por outro lado, não iriam ativamente procurá-las e entendem que essa deve ser uma decisão das crianças (e não de seus pais). Ou seja, deve ser tomada por elas, após completarem a maioridade.
Quem pode e quem não pode ser doador de esperma?
Além de ser voluntário e ter entre 18 e 45 anos, o candidato a doador de esperma precisa comprovar sua saúde física. Para isso, é necessário:
- não ter histórico de doenças genéticas ou crônicas, tanto pessoal como no âmbito familiar;
- não ter nenhuma doença sexualmente transmissível (DST);
- não ter nenhum tipo de malformação.
Após a coleta, por meio da masturbação, realiza-se uma análise seminal para verificar a motilidade e morfologia dos espermatozoides. Dessa maneira, é possível atestar a saúde dos gametas.
Uma boa dica para quem pretende ser doador de esperma é adotar bons hábitos no dia a dia. Não fumar, evitar o consumo de bebidas alcoólicas, praticar exercícios físicos com regularidade (mas sem exageros),tomar cuidado com o uso do celular, buscar formas de minimizar o estresse e se alimentar de maneira saudável é um excelente caminho.
E quem não pode doar? A legislação brasileira impede que médicos, funcionários e demais colaboradores ligados aos centros de reprodução ou aos bancos de espermas participem, como doadores, de tratamentos de reprodução assistida.
Quais são as questões legais envolvidas no processo?
O doador de esperma precisa assinar um termo de consentimento no qual:
- permite a doação;
- abre mão dos direitos e responsabilidades sobre as crianças que serão geradas a partir do seu material biológico;
- concorda em não conhecer os respectivos receptores.
Inúmeras questões éticas e legais envolvem o processo de doação de esperma. Como nem todas as pessoas estão, realmente, preparadas para lidar com elas, recomenda-se buscar aconselhamento especializado.
Essa medida é de extrema importância para elucidar as escolhas e motivações. Desse modo, as decisões são tomadas com consciência, evitando transtornos de qualquer natureza ou arrependimentos futuros.
A psicóloga da Fecondare, Maria Gabriela Pinho Peixe, conta como é a realidade da doação de sêmen no nosso país. “No Brasil, além de ser realizada com a garantia de sigilo e anonimato do doador, o procedimento só é permitido sem fins lucrativos, ou seja, de forma altruísta.”
“Outro ponto importante é a confidencialidade das informações dos doadores, do mesmo modo que é garantido o sigilo daqueles que receberão o material doado”, continua a especialista. Como acontece em muitos outros países, por aqui também é proibido o contato entre doadores de esperma e respectivos receptores. A exceção são casos especiais (motivados por questões de saúde),nos quais a identidade do doador pode ser revelada.
Por isso mesmo, os locais onde são feitas as doações precisam manter seu cadastro com contatos permanentemente atualizados. Mas essas informações só podem ser acessadas pelos médicos responsáveis.
Como os espermatozoides doados são utilizados?
A doação de sêmen pode ser utilizada em três situações distintas:
- por casais onde não é possível utilizar o material biológico do homem (fator masculino grave);
- por casais homoafetivos femininos;
- em produções independentes.
Em relação às técnicas de reprodução assistida que podem usar o material doado, as opções são:
- inseminação artificial (IA);
- fertilização in vitro (FIV);
- injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI).
A escolha do doador, observando a compatibilidade entre ele e o(s) paciente(s),é de responsabilidade do médico. O especialista considera, também, as semelhanças com as características físicas (cor dos cabelos, olhos e pele) dos receptores. Para isso, os bancos de esperma devem manter um registro com dados clínicos gerais e características fenotípicas dos doadores.
Cabe ao profissional garantir, ainda, que o mesmo sêmen não seja utilizado para gerar mais do que um bebê menino e uma menina em uma população de 1 milhão de habitantes. Isso ajuda a prevenir a ocorrência de futuros relacionamentos amorosos entre pessoas que são familiares (têm a mesma carga genética). Porém, quando se trata da mesma família receptora, o mesmo doador pode contribuir com quantas gestações forem desejadas.
Se você se encaixa nas condições mencionadas e tem vontade de ser um doador de esperma, contribuindo com tantas pessoas que desejam ter filhos, procure um banco de sêmen na sua região e informe-se a respeito. Atos altruístas são uma prova de amor ao próximo, sendo sempre muito bem-vindos!
Esperamos que o conteúdo tenha sido útil. Para se manter sempre bem informado e atualizado, aproveite para seguir a Fecondare no Facebook e Instagram!
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato e converse com a nossa equipe.
Quer fazer uma avaliação individual? Nesse caso, faça o pré-agendamento da sua consulta pelo site!