Publicado em 10/08/2020 - Atualizado 11/09/2020

Maternidade lésbica: como duas mulheres podem ter um filho biológico?

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A vontade de ser mãe independe da orientação sexual. Mas além da adoção, há formas de casais homossexuais terem filhos com o próprio sangue. Por meio da reprodução assistida, caso não haja impedimentos relacionados a questões de saúde, a medicina consegue viabilizar a gestação de um filho biológico de duas mães.

Neste artigo, saiba quais são as técnicas específicas para mulheres em relacionamentos homoafetivos. Conheça, também, a normas regulamentadoras e a burocracia envolvida na maternidade lésbica. Boa leitura!

Técnicas de reprodução específicas para mulheres homoafetivas

No Brasil, as clínicas de fertilização oferecem duas alternativas de reprodução assistida para mulheres homoafetivas que desejam ter um filho biológico. Graças à fertilização in vitro (FIV), elas podem ter uma gravidez compartilhada ou fazer uma gestação de substituição.

Mas independentemente da técnica, para serem viáveis, é preciso que a doadora do óvulo esteja em plena idade reprodutiva. Afinal, quanto mais jovem, melhor a qualidade dos gametas e, consequentemente, maiores as chances de o procedimento ser bem-sucedido.

Além disso, a mulher que deseja gestar o bebê precisa atestar suas condições de saúde. Para isso, deve passar por um processo de avaliação da permeabilidade das tubas no caso de optarem por uma inseminação artificial onde os óvulos e o útero de uma delas apenas será utilizado,.

Costuma-se fazer, também, a estimulação dos ovários, com o intuito de obter mais do que um óvulo. Isso faz com que existam 25% de chance de nascerem gêmeos.

Fertilização in vitro com gravidez compartilhada

Por meio desse procedimento, duas mulheres podem ter um filho biológico. Afinal, as duas participam da gestação.

Primeiro uma doa o óvulo, para que seja fecundado, por meio da FIV convencional, com um espermatozoide doado, disponível no banco de sêmen. Uma vez fecundado, o embrião é implantado no útero da outra mulher.

Fertilização in vitro com gestação de substituição

Essa alternativa é usada quando existe um problema que impeça a gestação na doadora genética dos óvulos e também na sua parceira. Pode ser, por exemplo, por conta da idade avançada, de alguma síndrome que leve à infertilidade, de um tratamento oncológico etc.

Mas a técnica também pode ser escolhida por uma simples questão de opção. Sendo assim, é preciso contar com uma terceira pessoa para gerar o bebê.

Legislação para a maternidade lésbica no Brasil

A expansão dos direitos dos homossexuais vem alcançando todos os setores — e na medicina não é diferente. O Conselho Federal de Medicina (CFM) assegura aos casais homoafetivos a possibilidade de gerar um filho biológico de duas mães, por meio das técnicas de reprodução assistida.

Para isso, é preciso usar espermatozoides de um banco de doação de sêmen, cujo nome do doador fica em sigilo. As mulheres podem, apenas, escolher as características físicas que preferem, bem como ter acesso à ficha médica e psicológica do doador.

O mais bacana é que, no caso de uma nova gestação, é possível fazer a reprodução assistida usando o mesmo material genético da primeira desde que este doador ainda permaneça disponível para a doação no banco. Com isso, os filhos podem ter vínculo biológico.

Vale destacar, ainda, que o doador de sêmen assina um termo de consentimento, no qual abre mão dos direitos e deveres relativos à criança que será gerada por meio da reprodução assistida. Assim, tanto quem doa quanto quem recebe o sêmen está legalmente protegido.

Filho biológico de duas mães: burocracia envolvida no processo

A reprodução assistida para um casal de mulheres ainda é um processo burocrático. As longas etapas visam garantir um processo adequado tanto para as futuras mamães como para seu filho.

Em relação à gestação de substituição, também chamada de cessão temporária do útero, por exemplo, as normas do CFM obrigam que a cedente temporária do útero tenha parentesco consanguíneo, de até quarto grau, com a mãe biologica. Dessa forma, a gestante precisa ser:

  • a mãe ou a filha (parentes de primeiro grau);
  • uma avó ou uma irmã (de segundo grau);
  • uma tia ou uma sobrinha (de terceiro grau);
  • uma prima (de quarto grau).

Demais parentes (solteiras) estão sujeitas à análise e autorização do CFM. Em comum, todas as candidatas devem ter, no máximo, 50 anos de idade.

Outro fator ligado à burocracia é o registro do bebê. A justiça permite que o filho receba o nome das duas mães na certidão de nascimento. Porém, na prática, há casos em que é preciso acionar a Defensoria Pública ou os demais órgãos competentes para fazer valer o direito.

Aos poucos, a reprodução assistida se tornará cada vez mais acessível, possibilitando que mais mulheres possam desfrutar da maternidade lésbica. O ato de gerar um filho biológico de duas mães é uma decisão que, desde que sejam respeitadas as normas do CFM, cabe apenas às parceiras. E para aumentar as chances de o processo ser bem sucedido, recomenda-se buscar o apoio de um bom especialista!

Gostou do artigo? Então, assista ao breve vídeo do Dr. Jean Louis Maillard e veja como se dá a fertilização in vitro (FIV) destinada a casais homoafetivos.

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Publicado por: E-saúde

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Nosso material tem caráter meramente informativo e não deve ser utilizado para realizar autodiagnóstico, autotratamento ou automedicação. Em caso de dúvidas , consulte o seu médico.

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