Como casais homossexuais podem ter filhos?

Publicado em: 11 de agosto de 2016

Como casais homossexuais podem ter filhos?

O programa Família é Família, do GNT, contou a linda história de uma família formada por dois pais e dois filhos. O brasileiro Augusto e o americano Danny são pais biológicos dos gêmeos Maria e Lucas, hoje com seis anos. Augusto e Danny tiveram os filhos nos EUA, onde as regras de reprodução humana assistida são diferentes do Brasil. No país, casais homossexuais podem ter filhos desde que atendam às normas do Conselho Federal de Medicina (CFM).

O CFM aprovou uma resolução que garante aos casais homossexuais o direito de recorrer às técnicas de reprodução humana assistida para ter filhos. Ou seja, homens e mulheres em relacionamentos homoafetivos e boas condições de saúde podem, sem qualquer restrição, realizar os tratamentos que viabilizam a concepção e gestação de um bebê, desde que ambos assumam os direitos e deveres em relação à criança que vai nascer.

Técnicas pelas quais os casais homossexuais podem ter filhos

Os tratamentos de fertilização assistida feitos em clínicas especializadas é a única maneira pela qual os casais homossexuais podem ter filhos quando não estão interessados em adotar uma criança. O processo é diferente para casais formados por mulheres e casais formados por homens.

Processo de reprodução para mulheres homoafetivas: como é

Naturalmente, as mulheres já possuem os óvulos necessários para a fecundação. O que falta são os espermatozoides. Os bancos de doação de sêmen suprem essa falta. A doação é feita anonimamente. As mulheres escolhem apenas as características físicas do doador. O homem que doa o sêmen assina o consentimento informado permitindo a doação e abrindo mão dos direitos e deveres relacionados a criança que for gerada. E tanto os dados de quem doa quanto de quem adquire o sêmen são mantidos em sigilo.

O método mais simples, após definirem qual das duas vai gestar, é avaliar a permeabilidade das tubas e a reserva ovariana. Estando tudo em ordem, faz-se uma estimulação dos ovários para haver uma resposta maior do que um óvulo. Quando estiver ovulando, o sêmen será introduzido no fundo uterino.

Caso as parceiras desejem usar os óvulos de ambas ou uma doar os óvulos e a outra gestar, a técnica utilizada será a da Fertilização In Vitro. Dependendo do caso, o desenvolvimento da criança pode ocorrer até em uma “barriga solidária” (caso nenhuma das duas tenham útero, por exemplo), que o Conselho define como sendo uma  gestação de substituição. É quando outra mulher aceita doar temporariamente o útero para implantar e formar o feto. Segundo as normas do CFM, “as doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau – mãe; segundo grau – irmã/avó; terceiro grau – tia; quarto grau – prima), em todos os casos respeitada a idade limite de até 50 anos”.

Opções que homens homoafetivos dispõe para ser pais

Ao contrário das mulheres, o casal masculino decide qual dos dois terá o esperma usado para fecundar o óvulo. Danny e Adriano, o casal que citamos no começo do texto, utilizou o esperma de ambos para ter os gêmeos, o que também é possível.

No processo de concretização da paternidade biológica, o que os dois precisaram buscar foi a doação dos óvulos para serem fecundados e alguém que aceitasse doar o útero para implantar o embrião. No caso dos casais homoafetivos formados por homens, a “barriga solidária” não é uma opção, e sim uma necessidade.

Os homens não têm contato com a doadora de óvulos, mas conhecem bem a mulher em cujo útero se desenvolverá o feto já que ela precisa pertencer à família de um deles. A doadora do óvulo é escolhida apenas pelas características físicas e a identidade de ambos é mantida no anonimato, e em sigilo. A do útero precisa ter, no máximo, 50 anos.

Conteúdo atualizado em: 8 de Fevereiro de 2017

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