Doação de sêmen: saiba quais são as regras e os pré-requisitos

Publicado em: 3 de Maio de 2017

Doação de sêmen: saiba quais são as regras e os pré-requisitos

A doação de sêmen é muito comum em alguns países. Hollywood até já produziu um filme sobre isso. Em alguns locais dos Estados Unidos, homens que realizam doações desse tipo, inclusive, são pagos para fazê-las. No Brasil, esse processo é regido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e funciona de maneira bem diferente.

Aqui, a doação não pode ter caráter lucrativo ou comercial. Ou seja, as clínicas de reprodução humana não podem pagar a um homem pelo sêmen doado, sob pena de irem contra as determinações da Resolução CFM nº 2.121/2015, o que é passível de punição.

Assim como acontece na maior parte dos outros países, no Brasil também é proibido aos doadores ter contato com quem recebe a doação e vice-versa. Tudo é feito de forma anônima e seguindo rígidos critérios de segurança.

O Conselho somente aceita que a identidade do doador seja revelada em situações especiais, motivadas por questões médicas. Ainda assim, as informações podem ser divulgadas exclusivamente para os médicos, que têm a obrigação de manter sigilo.

Principais critérios para doação de sêmen no Brasil

O CFM determina, ainda, que, para poder realizar uma doação de sêmen, o homem tenha, no máximo, 50 anos e que ela seja feita de forma voluntária.

As clínicas, centros ou serviços onde são feitas as doações devem manter, permanentemente, um cadastro e uma amostra do material celular dos doadores, de acordo com a legislação vigente. Mas os dados só podem ser acessados pelos médicos. A pessoa para quem o sêmen é doado não tem e nem pode ter contato com essas informações. É do médico a responsabilidade sobre a escolha do doador e de garantir, dentro do possível, a compatibilidade entre ele e a(os) paciente(s).

Por último, mas não menos importante, os médicos devem assegurar que o mesmo sêmen não seja utilizado para gerar mais do que um menino e uma menina em uma população de um milhão de pessoas. A medida serve para evitar o risco de que, no futuro, homens e mulheres gerados a partir de um mesmo doador se relacionem amorosamente sem saber que são parentes. O homem que doa sêmen assina um termo de consentimento informado em que permite a doação e abre mão dos direitos e responsabilidades relacionados à criança. Por isso, também, não é possível saber do parentesco.

Existem dois procedimentos em reprodução humana em que pode ser necessária a utilização de gametas provenientes de doação: a inseminação artificial e a fertilização in vitro. Em ambos os casos, o recurso é usado quando o homem é infértil ou não possui espermatozoides viáveis para fecundação, ou quando a mulher deseja tornar-se mãe mas não tem um parceiro.

Seja qual for a situação, o primeiro passo é, sempre, consultar um médico especialista em reprodução humana para obter mais informações sobre as possibilidades de viabilizar uma gravidez quando não for possível que ela ocorra naturalmente. Consulte nossas dicas sobre como escolher a melhor clínica, para que seu tratamento seja feito com confiança e de forma segura.

Conteúdo atualizado em: 29 de junho de 2017

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