16/05/2019

Qual a burocracia para casais homossexuais que querem ter filhos?

O processo de reprodução assistida passa por longas etapas burocráticas para qualquer tipo de casal, mas quando se trata de casais homossexuais essa tarefa pode ser ainda mais complicada. Apesar de o Conselho Federal de Medicina (CFM) garantir que as técnicas de reprodução sejam um direito aos casais compostos por duas pessoas do mesmo sexo, ainda existem algumas diferenças em relação aos casais heterossexuais.

Mas, ao contrário do que muitos pensam, a burocracia imposta não visa dificultar que esses casais tenham filhos, mas sim, garantir um processo adequado para as crianças, mães ou pais. Conheça as necessidades e diferenças que os casais homossexuais podem encarar para concretizar o sonho da gravidez.

Quais as principais diferenças para que casais homossexuais possam engravidar?

Doação de espermatozoides

Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos casais homoafetivos do sexo feminino é a falta de bancos de sêmen no Brasil. E quando encontram o doador ideal, ainda é preciso dar entrada com diversas documentações, que passam por uma análise criteriosa, necessitando um planejamento antecipado do casal. 

Doação de óvulos

Um problema enfrentado, atualmente, pelas pessoas em tratamento de reprodução assistida é que existem mais mulheres necessitando de óvulos do que doadoras. Partindo desse princípio, a dificuldade que casais masculinos enfrentam para conseguir a doação de um óvulo pode ser bem alta.

Gestação de substituição 

A gestação de substituição, conhecida popularmente como “barriga solidária” ou “barriga de aluguel”, é permitida no Brasil desde que seja feita por um parente de algum membro do casal. A exigência é que não exista relação monetária e a mulher tenha até 50 anos. 

Registro do bebê

Uma recente determinação da Justiça permitiu que casais homossexuais registrassem o bebê no cartório com o nome dos dois pais ou das duas mães na certidão de nascimento. Apesar de ser previsto por lei, existem casos em que é preciso acionar a Defensoria Pública ou outros órgãos competentes para que o direito seja assegurado. 

Como mulheres homoafetivas podem ter filhos?

A gravidez de casais homossexuais do sexo feminino é realizada, na maioria das vezes, por meio da doação de espermatozoides feita anonimamente. O que se leva em conta são somente as características físicas do doador.

Para escolher quem irá gestar o feto, o recomendado é realizar uma avaliação da permeabilidade das tubas uterina e da reserva ovariana, a fim de verificar qual das duas está mais apta para a gestação. 

Após essa etapa, faz-se uma estimulação dos ovários para haver uma resposta maior do que um óvulo. Quando a mulher estiver ovulando, o sêmen será introduzido no fundo uterino.

Como homens homoafetivos podem ter filhos?

Em comparação às mulheres homoafetivas, os casais homossexuais do sexo masculino podem ter um pouco mais de dificuldade na hora de ter filhos. Isso porque, além da doação do óvulo, é preciso que eles encontrem uma mulher que aceite doar o útero para gerar o embrião.

Ao encontrá-la, é preciso determinar quem será o doador do espermatozoide usado para fecundar o óvulo. Para casais que desejam ter gêmeos, é possível que ambos doem o esperma, sendo que cada um irá originar um feto. 

Assim como os espermatozóides, a escolha da doadora do óvulo é realizada de acordo com as características físicas da mulher, mas sua identidade é preservada e mantida em sigilo. 

É importante que a escolha seja feita em conjunto com o especialista em reprodução assistida, que avaliará a saúde dos pacientes e apresentará mais informações para efetivar a gravidez. 

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Publicado por: Dr. Jean Louis Maillard - Ginecologista - Diretor técnico médico - CRM-SC 9987 , CRM-RS 13107 e RQE 5605
Diretor Técnico Médico CRM-SC 9987 , CRM-RS 13107 e RQE 5605 Ginecologista Formado na Faculdade de Medicina da PUCRS em 1983. Residência médica em Ginecologia e Obstetrícia no Hospital São Lucas da PUCRS. Precertopship de Histeroscopia com Dr. Jacques Hamou em 1986. Fellow nos Hospitais Tenon e Port Royal em Paris, nas áreas de laparoscopia […]

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Nosso material tem caráter meramente informativo e não deve ser utilizado para realizar autodiagnóstico, autotratamento ou automedicação. Em caso de dúvidas , consulte o seu médico.

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