O processo de reprodução assistida implica em diversas etapas, sendo que, para casais homossexuais, a tarefa pode ser ainda mais complexa. Isso ocorre mesmo com o Conselho Federal de Medicina (CFM) garantindo que tratamentos de fertilidade são um direito assegurado às famílias formadas por pessoas do mesmo sexo.
Quer conhecer as necessidades e especificidades que casais homossexuais podem ter que encarar para concretizar o sonho da gravidez? Então, continue a leitura!
Quais são as exigências para que casais homossexuais tenham filhos?
Ao contrário do que muitos imaginam, a “burocracia” inerente aos tratamentos de reprodução assistida não visa dificultar que casais homoafetivos tenham filhos. Trata-se, apenas, de buscar um desfecho adequado para todos os envolvidos, incluindo, os futuros filhos.
Sendo assim, reunimos os principais pontos para viabilizar a maternidade e a paternidade entre pessoas do mesmo sexo — a chamada homoparentalidade. Conheça-os a seguir.
Doação de espermatozoides
Uma das dificuldades enfrentadas pelos casais do sexo feminino é a menor oferta de amostras nos bancos de sêmen no Brasil. E quando, porventura, elas encontram o doador ideal, ainda é preciso dar entrada em diversas documentações, as quais passam por uma análise criteriosa.
Tudo isso implica em um gasto de tempo que, nem sempre, o relógio biológico da fertilidade feminina permite “desperdiçar”. A boa notícia é que os centros especializados em reprodução assistida mantêm convenio com varios bancos de gametas. Assim, casais homossexuais femininos podem recorrer a um esperma doado já disponível, devidamente testado e aprovado, para realizar seu tratamento o mais rápido possível.
Doação de óvulos
Outro desafio enfrentado pelas pessoas em tratamento de reprodução assistida é que existem mais mulheres necessitando de óvulos do que doadoras. Partindo desse ponto, a dificuldade que casais homossexuais masculinos enfrentam para conseguir um óvulo também pode ser alta.
Novamente, o lado bom é que as clínicas de fertilização contam com bancos de gametas, os quais ficam à disposição dos pacientes. Nesses casos, a identidade da doadora não pode ser revelada, sendo que os candidatos a pais têm acesso, apenas, às suas características físicas gerais.
Mas, essa não é a única opção. Com as últimas alterações nas regras do Conselho Federal de Medicina (CFM), esses também homens podem recorrer aos óvulos de parentes consanguíneas. Para tanto, o parentesco precisa ser de até quarto grau e a doadora deve ter até 37 anos de idade.
Gestação de substituição
A gestação ou útero de substituição, também conhecida como barriga solidária, é permitida no Brasil, sendo essencial para casais homossexuais masculinos que desejam ter filhos. Mas, para realizá-la, deve-se cumprir uma série de requisitos:
- primeiramente, a mulher tem que ser parente de até quarto grau de um dos membros do casal;
- além disso, não pode existir relação monetária, ou seja, a tarefa de gestar o bebê deve ser altruísta;
- ela também precisa da aprovação do cônjuge ou do companheiro, caso seja casada ou viva sob união estável;
- por fim, precisa apresentar boas condições de saúde, ter, pelo menos, um filho vivo e ter, no máximo, 50 anos.
Caso não exista nenhum familiar que se encaixe nesses critérios, outras candidatas podem ser avaliadas. No entanto, a aprovação, ou não, da pessoa sugerida, com base em critérios técnicos e científicos fundamentados pelo médico responsável, fica a cargo do CFM.
Registro do bebê
Desde 2016, a certidão de nascimento e os demais documentos de filhos de casais homossexuais devem trazer o nome dos dois pais ou duas mães. No entanto, apesar de ser previsto em lei, existem casos em que é preciso acionar a Defensoria Pública ou outros órgãos competentes para que esse direito seja respeitado.
Vale ressaltar, ainda, que caso o tratamento de reprodução assistida tenha sido feito com gestação de substituição, o nome da cedente do útero não aparece. Isso é previamente estabelecido, por meio de um termo de consentimento.
Como mulheres homoafetivas podem engravidar?
A gravidez de casais homossexuais do sexo feminino é realizada, na maioria das vezes, por meio da doação de espermatozoides feita anonimamente. Na hora da escolha, o que se leva em conta são, somente, as características físicas do doador.
Já para decidir quem irá gestar o bebê, os especialistas recomendam avaliar a permeabilidade das tubas uterinas e das reservas ovarianas de ambas. Assim, pode-se verificar qual das duas está mais apta para a gestação.
Feito isso, a primeira etapa do tratamento consiste na estimulação ovariana, para que sejam coletados mais do que um único óvulo por ciclo menstrual. Caso a opção de terapêutica indicada seja a inseminação artificial (IA), quando a mulher estiver ovulando, o sêmen previamente selecionado é introduzido no fundo uterino. A partir de então, basta acompanhar sua evolução naturalmente.
Como homens homoafetivos podem gerar filhos?
Em comparação às mulheres homoafetivas, os casais homossexuais do sexo masculino podem ter um pouco mais de dificuldade na hora de ter filhos. Isso porque, além da doação de óvulos, eles ainda precisam de uma mulher que aceite e esteja apta a ser sua barriga solidária.
Após encontrá-la, devem determinar quem será o doador do espermatozoide usado para fecundar o(s) óvulo(s). Caso desejem ter gêmeos, é possível que ambos doem o esperma, sendo que cada um irá originar um embrião. Para os casais homoafetivos masculinos, os especialistas costumam optar pela fertilização in vitro (FIV).
Neste breve vídeo, Dr. Jean Louis Maillard (CRM-SC 9987 / RQE 5605),ginecologista da Fecondare, fala sobre as técnicas realizadas em homens e em mulheres. Confira:
Agora que você conhece as etapas para casais homossexuais realizarem o sonho de ter filhos, atente-se à escolha da clínica onde irá fazer seu tratamento. Para isso, avalie se a mesma conta com um corpo clínico multidisciplinar, experiente e qualificado e se oferece uma ampla variedade de técnicas.
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