Como funciona a barriga de aluguel no Brasil

Publicado em: 10 de Maio de 2017

Como funciona a barriga de aluguel no Brasil

Muita gente tem curiosidade sobre como funciona a barriga de aluguel. Em alguns países, é permitido que uma mulher ou um casal ofereça retorno financeiro para outra mulher gestar um bebê.

No Brasil, a barriga de aluguel é chamada de útero por substituição ou barriga solidária e o processo ocorre da seguinte forma: uma mulher que, comprovadamente, não pode engravidar pode buscar auxílio de outra que aceite que o bebê se desenvolva em seu ventre. Esse recurso é chamado de cessão uterina temporária, pois o útero de uma mulher é cedido à outra pelo tempo que durar a gestação.

A mulher que aceitar colaborar deve ser parente de, até,  quarto grau da pessoa que precisa de ajuda para ter um bebê (ou seja, tem de ser mãe, irmã, tia, avó ou prima). Além disso, ela deve ser saudável o suficiente para que a gestação não seja um risco para ela ou para a criança.

E o mais importante! A iniciativa deve ser voluntária e solidária, sem nenhum caráter lucrativo ou comercial, de forma que nenhuma mulher pode ser paga para aceitar que seu útero seja usado em substituição ao de quem tem dificuldade para abrigar um bebê no próprio ventre. Caso essa transação seja feita, o processo torna-se ilegal.

Como funciona a barriga de aluguel na falta de uma familiar próxima

Em alguns casos, o casal ou a mulher pode não ter quem ceda o útero para uma gestação. Mesmo assim, propor benefícios financeiros para que alguém concorde em contribuir para o nascimento de um bebê com o próprio ventre é contra a lei. Então, como funciona a barriga de aluguel nessas situações?

Quando a mulher não possuir familiares em condições de conceder, temporariamente, o útero, ela pode solicitar que o Conselho Regional de Medicina (CRM) de seu estado reveja o caso e lhe permita conduzir o processo com outra mulher (por exemplo, com uma amiga).

A mídia já apresentou alguns exemplos de pessoas que só poderiam ter filhos biológicos se outra mulher disponibilizasse seu útero para a fecundação poder evoluir. A situação também foi retratada em novelas, mas, na vida real, são poucas as vezes em que isso aconteceu de fato.

Acredita-se que os motivos pelos quais essa possibilidade é pouco explorada são a falta de conhecimento e porque pode ser difícil encontrar alguém capaz de consentir em ser um útero de substituição, experimentar todas as mudanças de uma gravidez e coordenar o impacto que isso pode causar na própria família.

Antes de partir para essa alternativa, é preciso que todos os envolvidos dialoguem bastante sobre a questão e conversem com um médico especialista em reprodução humana para esclarecer todas as etapas do processo. Um acompanhamento psicológico também pode ser importante para discorrer sobre e, até, solucionar possíveis dúvidas e anseios que girem em torno da decisão.

Conteúdo atualizado em: 23 de agosto de 2017

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