O desejo de aumentar a família pode existir em diversos tipos de relacionamentos amorosos, incluindo entre casais homossexuais. Porém, ao contrário do que era há alguns anos, isso já não é mais um grande desafio.
Graças aos avanços da medicina e da legislação, parceiros do mesmo sexo (sejam homens ou mulheres) têm a possibilidade de realizar o sonho da maternidade ou paternidade.
Preparamos este material para mostrar as técnicas médicas que contribuem para a concepção de um bebê e onde realizá-las. Também iremos esclarecer a respeito de algumas burocracias. Continue lendo e confira!
Como casais homossexuais podem engravidar?
Felizmente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução que garante aos casais homossexuais o direito de recorrer às técnicas de reprodução assistida para ter filhos. Graças à regulamentação, isso pode ser realizado de forma correta e segura.
Os tratamentos de fertilização assistida, feitos em clínicas especializadas, são uma das maneiras pela qual esses parceiros podem ter filhos, quando não estão interessados em adotar uma criança.
É importante entender que o processo é diferente para casais formados por mulheres ou homens. Entenda como funciona em cada um dos casos e conheça alguns itens importantes da regulamentação.
Processo de reprodução para a maternidade lésbica: como é?
Naturalmente, as mulheres já possuem os óvulos necessários para a fecundação, mas na maternidade lésbica, o que falta para a procriação são os espermatozoides. A boa notícia é que os bancos de doação de sêmen suprem essa falta.
É fundamental salientar que a doação é feita anonimamente e as mulheres escolhem apenas as características físicas do homem que irá doar. Por isso, o doador de sêmen assina um consentimento onde abre mão dos direitos e deveres relacionados à criança que for gerada.
Após definirem qual das duas vai gestar, é avaliada a permeabilidade das tubas e a reserva ovariana. Feito isso e garantindo que a geradora está perfeitamente saudável, é realizada uma estimulação dos ovários para haver uma resposta maior do que apenas um óvulo. Dessa forma, quando a parceira estiver ovulando, o sêmen será introduzido no fundo uterino.
Caso as parceiras optem por usar os óvulos de ambas ou escolham por uma doar os gametas e a outra gestar, a técnica utilizada será a da Fertilização In Vitro (FIV). No entanto, dependendo do caso, o desenvolvimento da criança pode ocorrer por meio de uma “barriga solidária”, quando nenhuma das parceiras possuem útero.
Fertilização in vitro com gravidez compartilhada
Por meio desse procedimento, é possível ter um filho biológico de duas mães. Afinal, ambas participam da gestação.
Primeiro uma doa o óvulo para que seja fecundado, por meio da FIV convencional, com um espermatozoide doado, disponível no banco de sêmen. Uma vez fecundado, o embrião é implantado no útero da outra mulher.
Fertilização in vitro com gestação de substituição em casais homossexuais
Essa alternativa é usada quando existe um problema que impeça a gestação na doadora genética dos óvulos e também na sua parceira, como mencionamos anteriormente. Pode ser, por exemplo, por conta da idade avançada, de alguma síndrome que leve à infertilidade ou de um tratamento oncológico, entre outras situações.
No entanto, a técnica também pode ser escolhida por uma simples questão de opção. Sendo assim, é preciso contar com uma terceira pessoa para gestar o bebê. Iremos explicar mais adiante.
Legislação para a maternidade lésbica no Brasil
A expansão dos direitos dos homossexuais vem alcançando todos os setores — e na medicina não é diferente. De acordo com a Resolução nº 2.294/2021, publicada em 15 de junho de 2021, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM),assegura-se aos casais homoafetivos a possibilidade de gerar um filho biológico de duas mães, por meio das técnicas de reprodução assistida.
O mais bacana é que, no caso de uma nova gestação, é possível fazer a reprodução assistida usando o mesmo material genético da primeira desde que este doador ainda permaneça disponível para a doação no banco. Com isso, além de serem filhos biológicos de duas mães, os irmãos também podem ter vínculo biológico entre si.
Quais são as opções para casais homossexuais masculinos?
Ao contrário das mulheres, o casal masculino decide qual dos dois terá o esperma usado e deverá ir em busca do óvulo e da gestante, ou seja, alguém que aceite doar o útero para implantar o embrião. A “barriga solidária” não é uma opção, e sim uma necessidade.
Os homens não têm contato com a doadora de óvulos, que é escolhida apenas pelas características físicas (mantendo o sigilo de outros dados),mas conhecem bem a mulher cujo útero será utilizado para desenvolver o feto.
Gestação de substituição: o que é preciso saber sobre isso?
A popularmente chamada de “barriga de aluguel” ou “barriga solidária” é um processo reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina como “útero de substituição”. Isto é, acontece quando outra mulher aceita doar temporariamente o útero para implantar o embrião e formar o feto.
Quando há a opção por uma gestação de substituição, a doadora temporária do útero deve estar inserida em um contexto específico, de acordo com o CFM.
É necessário que ela pertença à família de um dos parceiros, em um parentesco consanguíneo até o quarto grau, considerando o primeiro – mãe; segundo – irmã/avó; terceiro – tia; e quarto – prima. Além disso, em todos os casos deve ser respeitada a idade limite de até 50 anos.
Resumidamente, as diretrizes para a mulher que irá ceder o útero envolvem:
- ter, no máximo, 50 anos de idade (exceções se baseiam em critérios técnicos e científicos, fundamentados pelo médico responsável);
- ter pelo menos um filho vivo;
- ter atestado médico de adequação clínica e emocional para participar do tratamento;
- compreender, com clareza, a questão da filiação da criança que será gerada em seu útero, a qual é previamente atestada em um Termo de Compromisso;
- ter a aprovação do cônjuge ou do companheiro, caso seja casada ou viva em regime de união estável;
- receber apoio (tratamento e acompanhamento médico, se preciso, multidisciplinar) durante a gravidez e o puerpério por parte do casal contratante dos serviços de reprodução assistida.
E quando não existe uma parente apta a doar os óvulos?
Nesses casos, o casal homoafetivo masculino deve recorrer a um banco de células e tecidos germinativos, onde apenas características físicas das doadoras podem ser escolhidas. Vale destacar que o CFM proíbe a divulgação das identidades das doadoras dos chamados bancos de óvulos.
Porém, sem uma parente consanguínea apta a doar os óvulos, a combinação dos materiais genéticos de ambos os pais não é possível. A fecundação dos óvulos provenientes do banco é feita com os espermatozoides de um único parceiro. A mistura do esperma de ambos é proibida.
Leia também: você conhece todas as técnicas de fertilização?
Homens homoafetivos que se tornam pais podem ter direito à licença-paternidade?
O direito à licença-paternidade pode ser concedido a um dos pais da criança. Como ocorre na licença-maternidade, ela equivale ao período de 120 a 180 dias de ausência no trabalho, de forma remunerada.
O outro pai, por sua vez, tem direito à licença-paternidade aplicada aos casais heterossexuais, que varia de 5 a 20 dias. Isso assegura que os trabalhadores continuem recebendo seus salários e benefícios mesmo sem estarem presentes nos serviços mediante os dias estabelecidos.
Contudo, a licença-paternidade para pais homoafetivos que aderiram à gestação por útero de substituição ainda não é regulamentada, dependendo do entendimento de cada empresa. Caso o local onde o pai do recém-nascido trabalhe não a conceda por vontade própria, recomenda-se buscar auxílio jurídico.
Vale lembrar que, desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que casais homossexuais têm os mesmos direitos familiares que os heterossexuais. Assim, esse é o entendimento que os tribunais distribuídos pelo país devem aplicar nas solicitações judiciais.
Como é feito o registro do bebê de casais homossexuais?
Desde 2016, a certidão de nascimento e os demais documentos de filhos de casais homossexuais devem trazer o nome dos dois pais ou duas mães. No entanto, apesar de ser previsto em lei, existem casos em que é preciso acionar a Defensoria Pública ou outros órgãos competentes para que esse direito seja respeitado.
Vale ressaltar, ainda, que caso o tratamento de reprodução assistida tenha sido feito com gestação de substituição, o nome da cedente do útero não aparece. Isso é previamente estabelecido, por meio de um termo de consentimento.
Dúvidas frequentes
Sabemos que são várias as informações e detalhes sobre como casais homossexuais podem ter filhos. Portanto, resumimos a seguir as respostas para as dúvidas mais frequentes.
Lésbicas podem gestar o próprio filho?
As lésbicas podem utilizar os próprios óvulos para ter o bebê e gestá-lo no útero de uma das parceiras, caso nada impeça a gravidez. Os espermatozoides são obtidos em bancos de doadores anônimos, conforme as características físicas desejadas, ficha médica e psicológica. Em caso de uma nova gestação, o mesmo material genético pode ser usado para que as crianças tenham vínculo biológico.
Homossexuais e transgêneros podem usar os próprios espermatozoides?
Os homens homossexuais e as mulheres transgênero podem utilizar os próprios espermatozoides na fecundação. Porém, nestes casos, a busca não é somente por um óvulo doado, mas também por alguém que aceite gestar o bebê.
No Brasil, não é permitido que os filhos para casais homoafetivos sejam gestados por barrigas de aluguel remuneradas. A regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM) permite somente a gestação de substituição. É quando uma mulher aceita doar temporariamente o útero para implantar e formar o feto, sem pagamentos em troca.
A gestação de substituição é somente para homossexuais?
A gestação de substituição é uma alternativa à disposição de todos os casais, inclusive para os heterossexuais que enfrentam problemas de fertilidade, como a síndrome de Mayer‐Rokitansky‐Kuster‐Hauser (MRKR),caracterizada pela ausência total ou parcial do canal vaginal, anomalias uterinas e tubárias. Isto é, mulheres que, por algum motivo, não podem ou não querem gestar, também podem optar pela gestação de substituição.
Lésbicas também podem usar óvulos de doadoras?
Assim como a gestação de substituição, também há a possibilidade de mulheres lésbicas utilizarem óvulos de doadoras anônimas para ter o bebê, por simples opção ou por outros motivos que podem impossibilitar a gravidez a partir dos próprios óvulos.
Onde realizar tratamentos de reprodução assistida para casais homossexuais em Florianópolis?
Tanto a Fertilização In Vitro com gravidez compartilhada, assim como a gestação de substituição são procedimentos feitos em clínicas de fertilização. Para realizá-los, casais homossexuais que residam em Florianópolis e região e desejem gerar um filho podem contar com a equipe da Fecondare.
Nossa clínica fica no Baía Sul Medical Center, um complexo médico de fácil acesso, localizado no Centro da ilha. Possuímos os equipamentos mais modernos e realizamos as técnicas mais avançadas — tudo isso, sem deixar de lado o atendimento humanizado e individualizado, em um ambiente confortável e seguro.
Em relação ao corpo clínico, contamos com um time multidisciplinar altamente especializado. Tudo para que os diagnósticos e respectivos tratamentos sejam o mais precisos e bem-sucedidos possível.
Caso vocês não sejam de Florianópolis, observe alguns pontos para encontrar uma clínica de confiança na sua região. Para acertar na escolha, avalie:
- se os profissionais são certificados pelas associações médicas da área (como a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida e a Sociedade Brasileira de Reprodução Humana);
- se os atendimentos, da recepção ao consultório médico, costumam ser claros e simpáticos, assim como se seus questionamentos são bem-vindos;
- se existem indicações positivas sobre o local, sejam de conhecidos ou de ex-pacientes (postadas nas avaliações online);
- se a localização é de fácil acesso, pois para fazer o tratamento e, se tudo der certo, o acompanhamento pré-natal, será necessário comparecer algumas vezes à clínica;
- quais são os tratamentos oferecidos e se eles são suficientes para atender suas expectativas.
Para concluir, temos certeza de que a reprodução assistida se tornará cada vez mais acessível, possibilitando que mais mulheres e homens de casais homossexuais possam desfrutar do sonho de aumentar a família.
Caso tenha restado mais alguma dúvida, entre em contato e venha conversar com nossa equipe. Estamos prontos para ajudar!