Será que o embrião pode ser doado quando não é utilizado na Fertilização in Vitro (FIV)? O certo é que a cada seis casais, um enfrenta dificuldades na hora de gerar um filho. Para alguns destes casos, a única maneira de obter uma gestação é por meio das técnicas de Reprodução Assistida (RA).
A RA consiste em um conjunto de diferentes procedimentos laboratoriais que possibilitam a gestação, facilitando ou substituindo a etapa deficiente do processo reprodutivo do casal. O Conselho Federal de Medicina (CFM) indica que as técnicas de RA podem ser usadas na medida em que exista probabilidade de sucesso e que não incorra grave risco na saúde da paciente ou do possível descendente.
A técnica de Fertilização promove o desenvolvimento inicial dos embriões em laboratório, fora do corpo, para, em seguida, serem transferidos para o útero.
De início, este método foi desenvolvido para solucionar o problema de mulheres com dano tubário irreversível. Posteriormente, a utilização deste procedimento foi ampliada e atualmente é indicada para fator imunológico, endometriose, fator masculino severo ou infertilidade sem causa definida.
A FIV pode ser feita com óvulos e espermatozoides próprios, ou então, com espermatozoides, óvulos ou embriões doados. Geralmente, a técnica é indicada para problemas de ovulação, muco cervical, alterações leves no sêmen, disfunções eréteis e ejaculatórias ou após tentativas frustradas de coito programado.
Na etapa inicial do procedimento, geralmente é realizada uma estimulação ovariana por meio de medicamentos injetáveis. Cada causa de infertilidade requer um protocolo de estímulo ovariano específico. Depois desta etapa, os óvulos são captados através de uma punção guiada por ultrassom e então, fertilizados pelos espermatozoides em ambiente laboratorial. Após um período de três a cinco dias da fertilização, os embriões são transferidos para o útero. Em média, um ciclo de FIV leva duas semanas.
Cerca de um terço das pacientes deste procedimento produz embriões excedentes. Na maior parte dos casos, eles são congelados com o objetivo de possibilitar uma transferência ao útero posterior caso não ocorra gravidez. Ou então, para que a mulher possa engravidar novamente se quiser, sem ter de se submeter a um novo ciclo de indução de ovulação. Com isso, evita-se o risco de uma superexposição hormonal que pode gerar complicações.
Em maio de 2013 o Conselho Federal de Medicina apresentou a nova resolução que fixa as regras para a Reprodução Assistida. Dentre as normas, foi delimitado o número máximo de embriões que podem ser transferidos para o útero da paciente. Caso a mulher tenha até 35 anos de idade, pode receber até dois embriões. Por sua vez, para pacientes entre 36 e 39 anos, até três podem ser transferidos. No caso da mulher ter entre 40 a 50 anos, até quatro embriões podem ser implantados.
A resolução mais recente do CFM autoriza o uso das técnicas de RA para casais homoafetivos. Esta prática ocorria anteriormente, porém não era regulamentada.
Para doação de óvulos, o limite é de 35 anos. E para a doação de sêmen, 50 anos.
De acordo com a legislação brasileira o embrião pode ser doado?
A resolução do CFM indica que o destino dos embriões gerados é decidido pelo casal responsável. Durante a Fertilização in Vitro é comum precisar de várias tentativas para que a gravidez ocorra, e, por esse motivo, são produzidos vários embriões. Alguns são congelados (criopreservados) para caso seja necessária uma nova tentativa. Uma vez que o tratamento tem sucesso e o casal já não queira ter mais filhos, pode-se assinar uma autorização indicando que o embrião pode ser doado.
No momento da criopreservação, o casal deve expressar por escrito sua vontade em relação ao que deve ocorrer com os embriões em caso de divórcio, falecimento, doença grave, entre outros.
A legislação brasileira diz que o embrião pode ser doado para outros casais que enfrentam dificuldade de engravidar e também, para fins de pesquisa e terapia que fazem uso de células-tronco embrionárias, apesar de não termos nada ainda no Brasil organizado para que isso aconteça.
Uma vez que o casal decida por uma técnica de Reprodução Assistida, é fundamental estar plenamente esclarecido quanto ao método, as chances de sucesso, os riscos e as alternativas de tratamento. Além disso, é de extrema importância que se procure uma clínica especializada, de confiança e que conte com profissionais qualificados.