Muita gente tem curiosidade sobre como funciona a barriga de aluguel no Brasil. Em alguns países, é permitido que uma mulher, ou um casal, ofereça retorno financeiro para outra mulher gestar um bebê.
No nosso país, a barriga de aluguel é chamada de útero por substituição ou barriga solidária, uma vez que o termo é proibido. Isso acontece, pois a palavra aluguel implica em pagamento.
A prática da barriga de aluguel no Brasil é regulamentada por uma série de normas e requerimentos legais, levantando questões que precisam ser cuidadosamente examinadas. Neste artigo, iremos explorar em detalhes esse contexto, trazendo informações pertinentes sobre o assunto.
Barriga de aluguel no Brasil
Esse processo ocorre da seguinte forma: uma mulher que, comprovadamente, não pode engravidar pode buscar auxílio de outra que aceite que o bebê se desenvolva em seu ventre. Esse recurso é chamado de cessão uterina temporária, pois o útero de uma mulher é cedido à outra pelo tempo que durar a gestação.
A mulher que aceitar colaborar deve ser parente de, até, quarto grau da pessoa que precisa de ajuda para ter um bebê. Ou seja, precisa ser mãe, irmã, tia, avó ou prima. Além disso, ela deve ser saudável o suficiente para que a gestação não seja um risco para ela ou para a criança.
E o mais importante! A iniciativa deve ser voluntária e solidária, sem nenhum caráter lucrativo ou comercial. De forma nenhuma, a mulher pode ser paga para aceitar que seu útero seja usado em substituição ao de quem tem dificuldade para abrigar um bebê no próprio ventre.
A barriga de aluguel no Brasil é regulamentada pela resolução 2.294/2021 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Essa resolução estabelece critérios para a prática, o que inclui a proibição da comercialização do útero.
Como funciona a barriga de aluguel na falta de uma familiar próxima?
Em alguns casos, o casal ou a mulher pode não ter quem ceda o útero para uma gestação. Mesmo assim, propor benefícios financeiros para que alguém concorde em contribuir para o nascimento de um bebê com o próprio ventre é contra a lei.
Então, como funciona a barriga de aluguel nessas situações? Quando a mulher não possui familiares em condições de conceder, temporariamente, o útero, ela pode solicitar que o Conselho Regional de Medicina (CRM) de seu estado reveja o caso e lhe permita conduzir o processo com outra mulher (por exemplo, com uma amiga).
A mídia já apresentou alguns exemplos de pessoas que só poderiam ter filhos biológicos se outra mulher disponibilizasse seu útero. A situação também foi retratada em novelas, mas, na vida real, são poucas as vezes em que isso aconteceu de fato.
Acredita-se que os motivos pelos quais essa possibilidade é pouco explorada se dá por:
- falta de conhecimento;
- dificuldade de encontrar alguém que aceite ser um útero de substituição.
É importante destacar que quando uma mulher aceita ser barriga solidária, ela irá experimentar todas as mudanças de uma gravidez. Além disso, ela também irá precisar coordenar o impacto que isso pode causar na própria família.
Antes de partir para essa alternativa, é preciso que todos os envolvidos dialoguem bastante sobre a questão e conversem com um médico especialista em reprodução humana para esclarecer todas as etapas do processo. Um acompanhamento psicológico também pode ser importante para discorrer sobre e, até, solucionar possíveis dúvidas e anseios que giram em torno da decisão.
Documentos exigidos para o procedimento
O procedimento de barriga de aluguel no Brasil envolve uma série de documentos essenciais para garantir a legalidade e o bem-estar das partes envolvidas. Embora os requisitos possam variar segundo as regulamentações locais e institucionais, os documentos exigidos costumam ser os mesmos, como:
- documentos de identificação pessoal;
- relatório médico completo apresentado pela gestante de substituição;
- exames médicos;
- contrato legal entre a gestante e os pais pretendentes;
- avaliação psicológica;
- autorizações e consentimentos;
- documentação sobre fertilização, caso a fertilização in vitro (FIV) seja realizada.
Além disso, também é necessário ter a aprovação do cônjuge ou parceiro, no caso de a doadora do útero estar casada ou em uma relação de convivência estável. Portanto, é fundamental que todas as partes envolvidas busquem orientação profissional e jurídica, garantindo que os aspectos legais, éticos e médicos sejam considerados e cumpridos.
Esperamos ter esclarecido sobre como funciona a barriga de aluguel no Brasil. Quer ficar por dentro de mais conteúdos como esse? Então siga a Fecondare nas redes sociais — Instagram, Facebook e YouTube.