Casais com problemas de fertilidade estão contornando o rigor das adoções tradicionais, “produzindo” seus próprios bebês. Eles muitas vezes o conseguem usando uma doadora de óvulos de um país, um doador de esperma de outro e uma mãe de aluguel que vai dar a luz em um terceiro país, criando-se o que se convencionou chamar de “bebês globais”.
Surge daí grandes dilemas de como regulamentar esta prática. Devem os limites da prática ser decididos em nível federal, distrital, internacional ou ainda se devem ser decididos apenas amparados em preceitos éticos da medicina? É sem dúvida um grande entrave, contando que, mesmo dentro de cada país, há localidades com diferentes posturas frente a esta questão.
Atualmente, ao menos para a comunidade médica, entende-se que apenas o desenvolvimento de normas internacionais, adotadas e seguidas por essa profissão é capaz de produzir uniformidade nas práticas globais. No Canadá, resolveu-se pautar a regulamentação em nível de leis federais, não levando em consideração os direitos humanos das pessoas que usam os serviços de reprodução assistida, as doadoras de óvulos, as mães de aluguel e as crianças que resultam do processo. Assim, por exemplo, questões como se as crianças que resultaram de técnicas de reprodução assistida têm o direito de conhecer a identidade de seus pais genéticos e também se as mães de aluguel têm o direito de mudar de opinião e resolver ficar com a criança a quem dará a luz mantêm-se não resolvidas.
A comercialização médica é um lugar-comum ao redor do mundo, mas a grande maioria dos países rejeita o comércio envolvendo reprodução humana, gametas e mulheres usadas para reproduzir bebês, assim como comercializar os próprios bebês.
A experiência canadense ilustra as barreiras multifacetadas para regularizar a reprodução humana assistida. Talvez com a existência de mecanismos regulatórios legais, no lugar de padrões éticos profissionais e médicos, sejamos incapazes de realizar essa tarefa. Na maioria das vezes, no entanto, as normas éticas internacionais são inadequadas para fixar práticas padrão para o turismo reprodutivo ou para manter tais normas atualizadas com o alcance das comunicações modernas.
Os governos deveriam categorizar de maneira consistente a reprodução assistida como prática da medicina, e os médicos deveriam acatar e seguir altos padrões éticos para proteger a saúde e o bem-estar das mulheres e crianças. Se a comunidade médica não puder controlar procedimentos de reprodução assistida que requerem a aplicação de habilidades médicas, um mercado fora de controle irá determinar o preço, lugar e maneiras com as quais espermas humanos, óvulos, embriões e serviços de mães de aluguel serão disponibilizados, da mesma maneira como determinaram a forma com que as relações familiares com os bebês resultantes desta prática serão estruturadas.
Artigo elaborado pela equipe Fecondare em parceria com a E-saúde.