Reprodução assistida para casais homoafetivos

Publicado em: 2 de julho de 2014

Reprodução assistida para casais homoafetivos

Além da adoção, os casais do mesmo sexo podem concretizar o sonho de terem filhos biológicos com a reprodução assistida, realizada através da técnica de inseminação artificial, da fertilização in vitro, ou da micro injeção intracitoplasmática de espermatozoides.

Após o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal, como entidade familiar a união estável homoafetiva (ADI 4.277 e ADPF 132), a Resolução do Conselho Federal de Medicina Nº 2.013/2.013 tornou mais clara a possibilidade de inseminação artificial para casais homossexuais: “É permitido o uso das técnicas de RA (Reprodução Humana) para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras, respeitado o direito da objeção de consciência[1] do médico.”

É importante destacar que há diferenças importantes quanto às técnicas aplicadas aos casais homoafetivos. No caso de duas mulheres, a reprodução pode ser feita a partir da inseminação de uma delas ou por gestação compartilhada, quando o óvulo de uma delas é inseminado e introduzido na outra, utilizando sempre um espermatozoide de doador desconhecido.

Para um casal de dois homens, o óvulo de uma doadora é inseminado com o sêmen de um dos parceiros e transferido para o corpo de uma pessoa da família, atualmente permitido parentesco até o quarto grau (primeiro grau – mãe; segundo grau – irmã/avó; terceiro grau – tia; quarto grau – prima), em todos os casos respeitada a idade limite de até 50 anos.

Lembrando que a doação de óvulos e espermatozoides segue as mesmas normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina, ou seja: a doação não pode ter caráter lucrativo ou comercial e os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa.

A mudança na resolução e o aumento da abordagem do assunto, tanto na vida real como fictícia, elevou a procura destes atendimentos, acentuando a importância do bom preparo dos profissionais para a realização do desejo e direito de seus pacientes de constituir uma família.

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[1] Entende-se por objeção de consciência a possibilidade do profissional alegar que determinada ação contraria suas convicções morais, éticas e religiosas e, assim, pode recusar-se a executá-la.

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Sobre o autor – Dr. Ricardo Nascimento (CRM 3198 – RQE 2109) é médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia, mestre em Ciências Médicas e diretor técnico médico da Clínica Fecondare.

Sobre a Clínica Fecondare – A Clínica Fecondare é especializada e altamente qualificada em medicina reprodutiva apresentando vanguardismo no uso de técnicas e equipamentos. Multidisciplinar, a equipe é constituída por profissionais da área da ginecologia, psicologia e embriologia.

Conteúdo atualizado em: 12 de julho de 2017

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