Filhos para casais homoafetivos: dúvidas frequentes

Publicado em: 19 de Fevereiro de 2017

Filhos para casais homoafetivos: dúvidas frequentes

Há novas famílias se formando, compostas por dois pais ou duas mães e um ou mais filhos. Nos Estados Unidos, essa é a constituição familiar de um milhão de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, segundo a estimativa da Escola de Direito da Universidade da Califórnia. No país norte-americano, os casais formados por pessoas do mesmo sexo  criam cerca de dois milhões de crianças atualmente. Os filhos para casais homoafetivos têm se tornado uma realidade cada vez mais possível nos últimos tempos devido às técnicas de reprodução humana assistida. Mas ainda há muitas dúvidas em torno da questão.

Como os filhos para casais homoafetivos podem tornar-se realidade

  1. Lésbicas podem gestar o próprio filho?

As lésbicas podem utilizar os próprios óvulos para ter o bebê e gestá-lo no próprio útero, caso nada impeça a gestação. Os espermatozoides podem ser obtidos em bancos de doadores anônimos, conforme as características físicas desejadas, ficha médica e psicológica. Em caso de uma nova gestação, o mesmo material genético pode ser usado para que as crianças tenham vínculo biológico.

  1. Homossexuais e transgêneros podem usar os próprios espermatozoides?

Os homens homossexuais e as mulheres transgênero podem utilizar os próprios espermatozoides na fecundação. Mas, nestes casos, a busca não é somente por um óvulo doado, mas também por alguém que aceite gestar o bebê.

No Brasil, não é permitido que os filhos para casais homoafetivos sejam gestados por barrigas de aluguel. A regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM) permite somente a gestação de substituição. É quando uma mulher aceita doar temporariamente o útero para implantar e formar o feto. Segundo as normas do CFM, “as doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau – mãe; segundo grau – irmã/avó; terceiro grau – tia; quarto grau – prima), em todos os casos respeitada a idade limite de até 50 anos”.

  1. A  gestação de substituição é somente para homossexuais?

A gestação de substituição é uma alternativa à disposição de todos os casais, inclusive para os heterossexuais que enfrentam problemas de fertilidade, como a síndrome de Mayer‐Rokitansky‐Kuster‐Hauser (MRKR), caracterizada pela ausência total ou parcial do canal vaginal, anomalias uterinas e tubárias. Ou seja, mulheres que, por algum motivo, não podem ou não querem gestar, também podem optar pela gestação de substituição.

  1. Lésbicas também podem usar óvulos de doadoras?

Assim como a gestação de substituição, também há a possibilidade de lésbicas utilizarem óvulos de doadoras anônimas para ter o bebê, por simples opção ou por outros motivos que podem impossibilitar a gravidez a partir dos próprios óvulos.

Conteúdo atualizado em: 30 de Janeiro de 2018

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