Conheça as regras para reprodução assistida do CFM

Publicado em: 13 de novembro de 2016

Conheça as regras para reprodução assistida do CFM

A reprodução assistida é um procedimento que utiliza técnicas médicas e laboratoriais para auxiliar a reprodução humana, contribuindo com casais que desejam formar uma família e, por não terem sucesso de forma natural, recorrem ao auxílio médico. Estas técnicas podem ser desde a ingestão regular de medicamentos, até processos mais especializados, como a inseminação artificial e a fertilização in vitro.

Principais alterações nas regras para reprodução assistida

Adequando-se ao avanço das técnicas da medicina, o CFM atualizou, recentemente, algumas regras para a realização dos procedimento de reprodução assistida:

  • A idade máxima para a mulher que deseja realizar o tratamento de fertilização passa a ser de 50 anos. O limite foi traçado, pois após os 50 anos há o aumento da possibilidade de diabetes, hipertensão, abortos e partos prematuros, sendo o risco maior tanto para a mãe, como para o bebê – esse item foi modificado em 2015 para: acima dos 50 anos será permitida gestação desde que exista um consentimento por parte da mulher, seu obstetra e seu clínico atestando condições para tal.
  • De acordo com as novas regras, será permitido que duas mulheres que estejam realizando o tratamento compartilhem óvulos, vindos de uma delas, a doadora. Assim, doadora e receptora compartilhariam tanto do material biológicos, os gametas, como podem dividir os custos financeiros que envolvem os procedimentos de Reprodução Assistida. Destaca-se que nestes casos, a doadora dos óvulos tem a preferência quanto ao uso do material biológico que será produzido, ou seja, em número ímpar de óvulos gerados ela ficará com mais.
  • Homens com mais de 50 anos não poderão doar sêmen. Esse limite entrou em vigor após pesquisas que comprovaram que filhos de pais mais velhos possuem maiores chances de sofrer problemas de saúde.
  • Para garantir óvulos saudáveis, a doadora de óvulos não pode ter mais de 35 anos.
  • A resolução permite que mulheres solteiras ou casais homoafetivos recorram à reprodução assistida para terem filhos.
  • Para os casos de útero de substituição, as doadoras temporárias devem ter parentesco consanguíneo com o casal que realiza o tratamento, porém, o grau de parentesco permitido foi aumentado, assim, as doadoras podem ser de até quarto grau (isto é: primeiro, mãe; segundo, irmã/avó; terceiro, tia; quarto, prima).
  • As clínicas de fertilização só poderão manter embriões congelados por cinco anos. Após este período, os embriões podem ser doados ou serem descartados.

Muitos avanços foram conquistados com a nova resolução que alterou as regras para reprodução assistida. É preciso que tanto clínicas como pacientes, fiquem atualizados quanto às regras e leis estipuladas pelo CFM, a fim de que o tratamento seja o mais bem sucedido possível.

Conteúdo atualizado em: 8 de Fevereiro de 2017

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